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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55

Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:28

Quinta Turma decide que acusado de traficar drogas em garrafas de cachaça continuará preso

O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45

UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:30

Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras

Ao negar a liminar, o desembargador destacou o expressivo número de habeas corpus e de recursos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40

Casal homossexual pode adotar bebê

sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14

Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito

Para o desembargador, nesse momento, visando não só a tranquilidade como também a ordem pública no
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:34

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10

Borracheiro: habeas corpus negado

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:15

Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada

No julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:20

5ª Câmara Cível determina que plano de saúde custeie tratamento de paciente

T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:44

Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto

$ 1.500 por atraso na entrega de mercadorias compradas no site Submarino. A decisão é do desembargador
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:19

OJ 191 não se aplica a Município se a obra contratada for de infraestrutura

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:35

Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado

, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15

A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital

desembargador federal Fagundes de Deus, que não é razoável preterir, no certame, candidata aprovada para

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 21031

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que

Campo, em São Paulo. Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, suspender o processo até

O acusado está preso há oito meses na unidade prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros

vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a

Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a

o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato

Ao negar a liminar, o desembargador destacou o expressivo número de habeas corpus e de recursos

sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê

Para o desembargador, nesse momento, visando não só a tranquilidade como também a ordem pública no

unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de

André (SP), entre agosto de 2001 e abril de 2002. O julgamento estava interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.

Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença

Em sua decisão, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez considerou que a prisão preventiva se

No julgamento de um Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a um pedreiro o direito

T.N.S.L., acometida de hepatite C. A decisão unânime teve como relator do processo o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

$ 1.500 por atraso na entrega de mercadorias compradas no site Submarino. A decisão é do desembargador

Acompanhando o voto do desembargador Anemar Pereira Amaral, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa

, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.

desembargador federal Fagundes de Deus, que não é razoável preterir, no certame, candidata aprovada para

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