Home- busca: desembargador
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:50
Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente
indenização por danos morais. O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator do processo, considerou a
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reclamação. Descumprimento de decisão em mandado de segurança. Estabelecimento de prazo para fornecimento de medicamentos. Atraso não justificado.
descumprimento de decisão do Desembargador João Rebouças, proferido nos autos de Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:47
Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral
A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes
Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:08
TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054
O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:09
Execução trabalhista não admite remição de bens
É este o teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do desembargador relator
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:42
Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.
A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29
Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio
O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00
Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal
Ao decidir, o desembargador explicou que o medicamento solicitado esta devidamente registrado pela
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 15:55
Beneficiária de justiça gratuita no RJ não pagará por honorários de sucumbência
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Gustavo Tadeu
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47
Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões
Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:59
TJSP afasta prescrição e mantém suspensão de execução
O desembargador afirmou que “permitir o reconhecimento da prescrição intercorrente, com o processo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
dos feitos perante esta Corte, ponderou o Desembargador Difini
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45
Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor
, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:35
Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás
Desembargador lembrou que a especialidade meio ambiente tem caráter multidisciplinar e não é
