TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa

O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Testamento impede partilha de bens em cartório

Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial

Adiado julgamento de pedido de providências

O pedido de providências apura a suposta omissão do ex-presidente do TJTJ em conceder escolar à juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011

Pleno manda Estado manter reintegração de funcionária grávida

Impetrante deve ser mantida no mesmo cargo com a mesma remuneração

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por violação do artigo 124, inciso III, alíneas a e b da Constituição do Estado do Maranhão.

Negado habeas corpus para acusado

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas