Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Pai deve indenizar filho por abandono afetivo

A decisão da corte paulista inovou em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito da matéria.

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Unibanco terá que pagar indenização por retirar dinheiro da conta de cliente sem autorização

O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autorização.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia

A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Menor é autorizado a fazer supletivo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Equiparação beneficia operador de telemarketing