STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

CNJ afasta desembargadoras por suspeita de fraude de R$ 2,3 bilhões

PAD foi aberto para apurar suposta participação das magistradas, do TJPA, em quadrilha especializada em golpes contra o Banco do Brasil

Candidatos conseguem liminar para reserva de vagas no Ministério do Trabalho

Ministro do Trabalho solicitou autorização de um novo concurso, justamente para o provimento das vagas que deveriam ser preenchidas pelos dois candidatos

Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados

A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco

Procuradoria pede vistas da decisão que liberou derrubada do Museu do Índio

Defensor Público classificou de ilegal a cassação de liminares pelo TRF-2

Suspensa medida imposta pelo PROCON à Sky

A empresa alegou que, embora tenha prestado os esclarecimentos solicitados, o PROCON aplicou medida cautelar antes de se encerrar o processo administrativo em andamento