Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá

"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado

Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem

Justiça posteriormente afastou imputação de crime.

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização

Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.

TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão

No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça restabelece contratação de deficiente auditiva aprovada em concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Embora tenha perda bilateral de audição, a Ebserh havia cancelado a convocação dela por considerar que a autora da ação não era deficiente auditiva.

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.