Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Justiça autoriza troca de nome e sexo

TJ majora verba advocatícia

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro

A decisão de 1º grau, diante da improcedência do pedido, estipulou a condenação em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa.

TRF3 declara nulo ato que excluiu de concurso público candidato reprovado em exame psicológico

Segundo magistrada, a falta de critérios objetivos e de motivação inviabilizou o exercício do contraditório e ampla defesa ao candidato

Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista

O autor afirmou que foi ao estabelecimento com um colega para comprar um lanche e um dos funcionários o ofendeu ao dizer: “O macaquinho também vai comer?”