Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

Decreto garante vagas de emprego a presos e egressos do sistema prisional em empresa com contrato público

Publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, norma procura garantir ressocialização da população carcerária e dos egressos do sistema prisional.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão

CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a custear própria estadia, de relatoria do senador Ronaldo Caiado.

Advogado denunciado por facilitação de regalias a presos continua proibido de frequentar presídios

A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar de revogação da medida cautelar contra o defensor.

Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o condenado deve cumprir pena em regime menos gravoso diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas em regime originalmente estabelecido na condenação penal.

Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros

Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT

Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda

Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes

Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos

Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações

CNJ recomendar desativação de cadeia pública

A Vidal Pessoa, com mais de cem anos, tem capacidade máxima para 300 presos e abriga cerca de 1.100

Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos

Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

Estado indenizará em R$ 10 mil rapaz preso e exposto como estuprador

Os policiais permitiram filmagem de matéria por equipe de televisão, veiculada por duas vezes em noticiário estadual, na qual o autor foi acusado de estupro

Presos e ex-presidiários de MG trabalharão nas obras da Copa do Mundo de 2014

Conselho Nacional de Justiça lançou projeto que pormoverá qualificação e inclusão de ex-presidiários. Parte dos operários trabalharão nas obras da Copa em Minas Gerais

Mãe que teve filho morto no Lago Paranoá vai receber R$100 mil de indenização

O adolescente, que cumpria medida sócio-educativa na Unidade de Semiliberdade do Gama Leste, morreu afogado no Lago Paranoá durante atividade de recreação na Prainha do Lago Sul promovida pelo Estado.

Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

Estado condenado por morte de detento

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso