Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Embargos. Gravosidade.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Liderança

Bem de família. Lei nº 8.009/90. Garagens com matrículas independentes e com registros próprios no cartório imobiliário podem ser penhoradas por não incluídas no benefício previsto pela lei.

Penhorabilidade bem reconhecida. Recurso improvido.