Argumentos críticos à súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

mais proeminentes da coletividade. Neste diapasão, calha sublinhar, com grossos traços, que o Diploma

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Competência normativa. Transporte.

Amianto.

OAB a Sarney: sem liberdade de expressão não há Estado de Direito

"A mídia trata de um bem fundamental, a liberdade de expressão, tornando-a efetiva em nosso País".

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Escola paga indenização por curso não regularizado

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006

MPF/TO denuncia consultor técnico da Funasa por uso de documento falso e outros crimes

Acusado também responde a ações penal e por improbidade administrativa movidas pelo MPF/TO resultantes da Operação Covil

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial de diplomado em medicina no Paraguai.

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

Ação de Indenização

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e pensão mensal decorrentes de erro médico.

Prescrição reconhecida. Inconformismo.

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Justiça condena o Instituto Doctum a ressarcir valores pagos para expedição de diplomas

O Instituto Doctum também foi proibido de cobrar taxas a título de expedição e registro de diplomas ou por quaisquer documentos que comprovem a conclusão de curso superior