Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Execução fiscal arquivada há dez anos autoriza o reconhecimento de prescrição intercorrente

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Alteração do regime de bens. Casamento anterior à vigência do código civil de 2002. Possibilidade.

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Para trabalhar nos Estados Unidos é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.

Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira

Por Leonardo Leão.

Projeto de Lei nº 4.253/2020 deve gerar extensos debates

O texto fala sobre o Projeto de Lei nº 4.253/2020.

Vai a sanção projeto que cria o Fundo Nacional do Idoso

A dedução do total da contribuição somada à dedução relativa às doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.

Juros de mora. Artigo 406 do Código Civil de 2002. Aplicabilidade.

Plenário do Supremo Tribunal Federal julga constitucional o programa Mais Médicos

Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera

Estudante tem curso interrompido e faculdade terá de devolver mensalidades pagas

O valor a ser pago ao estudante pela faculdade é de R$ 3.880,00.