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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:26

Seguro saúde. Contrato de trato sucessivo.

Hipótese de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, ainda que tivesse sido o contrato firmado anteriormente à sua vigência.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:42

Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:59

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Responsabilidade Civil.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:25

Dívidas de até R$ 100 respondem por mais da metade da inadimplência

O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.989, de 27 de Julho de 2009

Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:10

Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:01

Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:04

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:13

Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva

os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 08:48

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00

Crise de energia ou mais um engodo (?)

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 65785

Hipótese de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, ainda que tivesse sido o contrato firmado anteriormente à sua vigência.

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Ação proposta por consumidor objetivando indenização por danos material e moral decorrentes de

O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto

Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

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