A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

sinteticamente o parecer doutrinário e jurídico sobre o direito à desconexão ao trabalho frente às

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tatiana de Oliveira Takeda é advogada

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à

Demissão sem justa causa: há motivo para preocupação?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

União homoafetiva e os planos de saúde

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Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo

Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.

Twitter, Facebook ou Instagram podem te bloquear?

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Função social não pode ser só adereço

Para o desembargador o grande problema é enfrentar a desapropriação judicial, já que ?o direito de

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa

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O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional

O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.

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