Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP

Novas leis para os idosos

de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP

A Humanização das Penas

e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Procedência.

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Portar droga para uso próprio é crime?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Recurso de revista. Atleta profissional. Extinção do contrato pelo decurso do prazo determinado. Cláusula penal. Não-cabimento.

admitir a incidência da cláusula penal quando, a despeito da inadimplência da entidade desportiva.

Identificação criminal. Pessoa presa que se utilizou dos documentos do irmão. Condenação penal que recaiu sobre o nome do autor.

É certo que, em regra, a Constituição Federal proíbe a identificação criminal do civilmente identificado (art. 5º, LVIII), ressalvadas as hipóteses legais.

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento