Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:36

Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:12

Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.

Sentença condenatória.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

Penal. Processual penal. Evasão de divisas.

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:00

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:19

Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal

Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23

Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.

O paciente não foi localizado na residência pelo serviço de verificação domiciliar, sendo declarada a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00

Demonstração da inconstitucionalidade da norma penal de apropriação indébita previdenciária a partir de um estudo interdisciplinar: Direitos humanos, legislação e economia

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 10:28

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV e Artigo 121, Parágrafo Segundo, II e IV, C/C Artigo 14, II do Código Penal.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:18

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019

Questões de Direito Constitucional.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 70123

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

Sentença condenatória.

Artigo 22, parágrafo único, 1ª parte, da Lei 7.492/86. Inépcia da denúncia.

Questões de Direito Administrativo.

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

fundamentos do Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Psicologia. Por fim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura e análise documental.

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

Proposta deve favorecer, por exemplo, quem busca indenização na esfera cível ainda que não procure a Justiça criminal.

O paciente não foi localizado na residência pelo serviço de verificação domiciliar, sendo declarada a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.

Rafael Augusto De Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Mestrando em

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, PARÁGRAFO SEGUNDO, II E IV E ARTIGO 121

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

- Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Constitucional.

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