Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus de Eder Almeida do Espírito Santo, condenado por tráfico de drogas na região de Belfor Roxo, Rio de Janeiro.

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado, vulgo "Dãozinho", descrevem o homem que morreu enquanto dormia na rua, em Taguatinga. O acusado do crime, Jonatan Ruas Vieira, vulgo "Novato", 26 anos, será julgado hoje, 14/4, a partir de 9h, pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.

Suspeita de integrar quadrilha de traficantes tem liminar negada

Suspeita de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas que atuava na região fronteiriça do Mato Grosso, terá de ficar presa preventivamente.

Indeferido recurso a acusado que disse ser vítima de vingança de policial

Acusado de tráfico de drogas impetrou Apelação Criminal nº 3418/2009 na tentativa de desqualificar prisão em flagrante dizendo ser vítima de vingança de policiais.

Mantida prisão de réu e perda de veículo usado para crime de tráfico

Restando devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecente, torna-se inconcebível a aplicação do princípio in dúbio pro reo, para absolver o apelante.

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

STF libera ?marcha da maconha?

Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Descriminalizar para depois regulamentar, ou o contrário?

Por Euro Bento Maciel Filho e Marcio Sergio Christino.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.