Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:25

Decreto nº 8.302, de 4 de Setembro de 2014

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40

Socialmente: A violência no Brasil

No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:50

A proeminência dos corolários da informação e da transparência na proteção e defesa do consumidor

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:53

Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental

interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:10

Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho

-se à seguridade social, e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

convívio social, expondo a pouca disposição do réu em respeitar os valores juridicamente tutelados pela
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Execução de dívida ativa. Multa decorrente de fiscalização do trabalho. Crédito de natureza não tributária. Prescrição. Inaplicabilidade das regras previstas nos artigos 173 e 174 do CTN.

Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 123147

Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário

perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e

No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

função social e à boa-fé, por intermédio das quais a liberdade de contratar assume novel feição, uma vez

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e

se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a

interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer

-se à seguridade social, e, portanto, deve ser executada, de ofício, pela Justiça do Trabalho.

-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

convívio social, expondo a pouca disposição do réu em respeitar os valores juridicamente tutelados pela

Trata-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face de ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas

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