Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador

Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.

Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002. 

Justiça do Trabalho reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez

A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso da empresa, e a dispensa da atendente foi transformada em despedida sem justa causa.

Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados

Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial

Vendedor que recebia ameaças de dispensa por e-mail será indenizado

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o trabalhador que sofria constantes cobranças e

Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa

Para preservar direitos da personalidade, quem é ofendido em mensagem anônima enviada por correio eletrônico, pode ter acesso aos dados do remetente.

Contadora perde o emprego por mandar e-mail todo em letras maiúsculas

A empresa declarou que decidiu demitir a contadora porque seus e-mails - repletos de palavras em

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail

Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.

Coordenadora de curso não consegue condenação de faculdade por acesso a e-mail corporativo

A decisão segue o entendimento predominante no TST de que o acesso ao e-mail pela própria empresa não configura dano moral.

E-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação judicial de cobrança de dívida

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Quarta Turma.

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado

do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.