Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

TST determina à Vivo que reintegre deficiente físico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Vivo S/A, portador de deficiência física, e restabeleceu sentença que determinou sua reintegração ao emprego e o pagamento do período em que ficou afastado.

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto de Neurologia de Goiânia, em Goiás, a um paciente de Tangará da Serra.

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Desconto no salário dos auditores grevistas deve ser limitado a 10%

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da apelação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Aposentadoria voluntária. Não ocorrência de extinção da relação de emprego. Multa do FGTS.

Aposentadoria voluntária

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Comissão aprova LDO para 2008

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Manutenção do capital funcional