Home- busca: embargos a execucao
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos
Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:07
Recurso de revista. Tempestividade.
Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:26
Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.
Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:06
2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal
Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:49
Contrarrazões em Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiros
Contrarrazões em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:49
Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios. Majoração na Fase Recursal
Processual Civil. Artigo 85, § 11, do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31
Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública
Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:33
Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:53
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:53
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante
Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP
Pretensão de novo exame.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:53
Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia
Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:53
Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas
Gratificação de função percebida por mais de dez anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:24
Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:19
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Pretensão de Revisão do Julgado
Ausência de indicação de qualquer dos vícios previstos nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:47
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória
Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:50
Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014
Divergência Jurisprudencial.
