TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Com folga, deputados aprovam a Timemania

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Emendas ao Regimento Interno do TJRS são publicadas hoje

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Reforma política ainda em compasso de espera

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29