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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:20

Cuidadora de idosa em dias alternados consegue vínculo de emprego

O juiz reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que cuidou da idosa por dois anos, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas pertinentes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:15

Roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:10

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistadora e Vox Populi

Turma reconheceu vínculo empregatício entre as partes e condenou a empresa a anotar devidamente na carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:45

Vínculo de emprego. Multa do art. 477 da CLT.

A decisão judicial que declara a existência de uma relação de emprego produz efeitos ex tunc, gerando as consequências jurídicas correspondentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:40

Candidato constrangido em entrevista de emprego deve ser indenizado

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36

Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.

acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:56

JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar

militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:45

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

Para o ministro, pelo quadro fático apresentado, o vínculo de emprego deveria ser reconhecido, por
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:05

JT: Engenheiro consegue vínculo de emprego com rádio do RJ

S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11

Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:21

Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística

O motorista utilizava o próprio caminhão para entregar bebidas em mercados e bares
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:59

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Ação penal pública.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:54

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:15

Projeto proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:03

Terceirizado consegue vínculo de emprego com a Telemar

É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 16:17

9ª Câmara nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

Para o pastor, não houve a correta valoração das provas, que, no seu entender, demonstraram a existência de todos os requisitos do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:06

Valor fixo mensal define vínculo de emprego de transportador rodoviário

Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 10721

O juiz reconheceu o vínculo empregatício da trabalhadora que cuidou da idosa por dois anos, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas pertinentes

Conjunto probatório que comprova autoria e materialidade. Absolvição. Apelação do réu não provida.

Turma reconheceu vínculo empregatício entre as partes e condenou a empresa a anotar devidamente na carteira de trabalho, pagar as parcelas trabalhistas atrasadas e multa de 40% de FGTS de todo o período

A decisão judicial que declara a existência de uma relação de emprego produz efeitos ex tunc, gerando as consequências jurídicas correspondentes.

Renúncia.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.

Empresa alega em sua defesa que a atividade realizada era opcional e servia para avaliar o comportamento e a flexibilidade do candidato

acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.

militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar

Para o ministro, pelo quadro fático apresentado, o vínculo de emprego deveria ser reconhecido, por

S. A., sem saber que sua carteira de trabalho não estava assinada, conseguiu o reconhecimento da relação de emprego

Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados

Ônus da prova.

O motorista utilizava o próprio caminhão para entregar bebidas em mercados e bares

Ação penal pública.

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego

O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil

É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço

Para o pastor, não houve a correta valoração das provas, que, no seu entender, demonstraram a existência de todos os requisitos do vínculo empregatício.

Para a Justiça do Trabalho, o pagamento de salário fixo e de despesas com óleo diesel e pedágio caracterizaram o vínculo empregatício.

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