Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro.

Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.

Em se tratando de contrato de prestação de serviços de avaliação, celebrado entre sociedades empresariais, cuja execução operava por meio de vários professores de educação física, vinculados à prestadora, não há possibilidade de modificação da sentença.

Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.

No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta

Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário

Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.

Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.