Apenas cláusula coletiva não garante reintegração se há controvérsia sobre doença profissional

Não é unicamente por haver cláusula de norma coletiva assegurando a estabilidade que a empresa pode

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

, receberá indenização decorrente da estabilidade garantida aos sindicalistas.

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

- Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio e perdeu bebê após parto prematuro tem reconhecida estabilidade da gestante

Não houve recurso.

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

De acordo com os autos, o trabalhador renunciou à estabilidade em 29 de outubro de 2009 e foi

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei nº 11.496/2007. Estabilidade sindical. Engenheiro. Súmula nº 369, III, do TST.

O Reclamante laborava na empresa de transporte ferroviário como engenheiro e, nessa qualidade, foi eleito Diretor da Região Sudeste da Federação dos Engenheiros.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos

Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

mantém sua força, estabilidade e atratividade: a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo

de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana

Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups

profissionais jurídicos é fundamental para proteger as finanças e promover uma maior estabilidade econômica

Programa de redução de salário e suspensão de contratos de trabalho chega ao fim nesta quarta; veja como ficam os trabalhadores

Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, que têm direito a estabilidade pelo

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido

Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos