Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

ECA. Adolescente. Ato infracional equiparado a roubo duplamente circunstanciado.

Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Medida socioeducativa de internação. Necessidade.

Agravo. Agravo de instrumento. Traslado deficiente. Ausência das procurações das 2ª e 3ª agravadas.

Hipótese de responsabilidade solidária. Necessidade de juntada. Não provimento.

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.

Necessidade. Reconhecimento.

Ação de compensação por danos morais. Acidente em obras do Rodoanel Mário Covas.

Direito civil. Recurso especial. Necessidade de desocupação temporária de residências.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.

Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.