Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

STJ mantém condenação de ex-prefeitos por uso indevido de bens públicos

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio