Emenda constitucional nº 74, de 6 de Agosto de 2013

Altera o art. 134 da Constituição Federal

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CPI do Corinthians será arquivada

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país

Ação penal originária.

Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.