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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55
Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança
Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, corre o risco de ser presa a qualquer momento se não pagar R$ 300 à Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 15:56
Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa
Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:28
Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente
A sentença fixou a quantia de R$ R$ 6.016,85, correspondente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:57
Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27
Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge
De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:56
Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio
Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:34
Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação
Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:41
Cliente vítima de situação vexatória em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil
Atendente ameaçou até chamar a polícia
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:52
Caso extraconjugal foi pivô de assassinato que envolveu casal de alemães em SC
A vítima, que também era germânica, foi morta com três tiros disparados contra suas costas – um atingiu sua cabeça e dois seu tórax
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:30
Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente
Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45
Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura
Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.
Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:50
Mulher presa com mais de 140 kg de maconha tem pedido de HC negado
Acusada teve sua prisão convertida em preventiva após ter sido indeferido o pedido de revogação formulada pela defesa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:50
Mulher que oferecia suposto financiamento bancário é condenada por estelionato
A acusada foi condenada à pena de um ano e três meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, por aplicar golpes em financiamento bancários para compra de imóveis
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:30
Justiça reduz indenização por atropelamento no trânsito
A vítima faleceu porque ao desembarcar de um ônibus foi atropelada por uma motocicleta.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:40
Gravidez após vasectomia não gera indenização
O autor, argumentando que houve falha médica, pretendia receber indenização por danos morais, além do pagamento mensal à criança e despesas relativas ao parto
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:50
TJ autoriza casamento de adolescente com base em direito à crença religiosa
A jovem de 15 anos e seu noivo se sentiam desconfortáveis em sua igreja por morarem juntos sem a efetivação do matrimônio
