Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

Diante do indeferimento do pedido inicial, recorreu ao TJMT alegando que não tem renda mensal e que necessita da pensão para garantir a sua sobrevivência.

Juiz condena ex-vereadores por contratação ilegal

Ex-cônjuge deve comprovar direito à partilha

Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.

TJ confirma condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito de São José da Varginha, na região central de Minas, terá que ressarcir aos cofres do

Juiz indefere pedido de ex-jogador

de justiça gratuita do ex-jogador de futebol do Cruzeiro e Atlético.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

PF prende dois ex-deputados e assessores

Conselho absolve ex-líder do PP

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Ação de alimentos contra ex-mulher

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado.

Perícia médica do INSS – auxílio-doença. Não constatada a incapacidade para o trabalho

O auxílio-doença, é devido ao segurado do INSS que necessitar do afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias.

Benefício recebido de boa-fé não precisa ser devolvido

e recebidos de boa-fé pelo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social

Banco é condenado por empréstimo não solicitado

Não houve autorização do segurado para os descontos em seu benefício previdenciário, o que poderia

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença