Renan reitera que não renuncia

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Medida Provisória nº 360, de 28/03/07

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Aposentados buscam equiparação de reajustes

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida