Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho

O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.

Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio

Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.

Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal

O município terá prazo de 60 dias para apresentar um projeto para regularização do empreendimento

Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória

Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Trecho distante e não servido por transporte público.

Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.

Estado terá de arcar com transplante hepático de paciente em São Paulo

Segundo o magistrado, está comprovado nos autos que a paciente precisa ser submetida ao transplante hepático com urgência

Agressor de equipes de TV faz acordo para prestar serviços comunitários e evita processo

Jovem que agrediu equipes de TV tentando impedir a divulgação da matéria foi condenado a prestar serviços comunitários por um período de 80 horas

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise do caso no estado do ceará

Os trabalhos forçados ou as sevícias sexuais é o que espera homens e mulheres vítimas desta barbárie que ainda assombra a humanidade.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.