STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Tribunal mantém decisão que determinou culpa exclusiva de vendedor que caiu em golpe na internet

Regras de segurança de plataforma de vendas foram descumpridas.

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade

Corte, seguindo entendimento do STF, rejeitou acórdão do TJMG que considerou atitude tolerável se usada para se defender

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína