Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Conduta antijurídica não demonstrada.

Danos morais afastados. Pedido de assistência judiciária deferido no incío da ação e mantido pela sentença atacada.

A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho e Professor Universitário, autor do livro Resumo de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.

STJ mantém bloqueio on-line sobre contas e aplicações de empresas

As três empresas recorreram ao STJ alegando, entre outros pontos, que o acórdão do TJSP violou as disposições do art. 525, I, do Código de Processo Civil.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

STJ retrata como tem julgado casos de inadimplência

Matéria especial do STJ retrata como a Corte tem julgado casos de inadimplência

Professor. Redução da carga horária. Invalidade. Inaplicabilidade da OJ 244 da SBDI-I/TST e descumprimento das exigências contidas nas normas coletivas.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de Consórcio para a aquisição de casa de madeira pré-fabricada.

O sistema do CDC introduz no ordenamento brasileiro uma garantia legal, imperativa, de adequação do produto.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"