Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Indenização. Cheque adulterado. Compensação. Defeito na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva.

Dano moral - Indenização devida - Valor adequado - Recurso improvido.

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.

Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

Danos morais. Brincadeiras entre colegas de trabalho. Ausência de responsabilidade patronal.

Multa. Transporte de mercadorias sem nota fiscal. Responsabilização solidária do proprietário da mercadoria e do suposto proprietário do veículo, segundo o registro veicular.

Bertoldo Werner Passold interpôs embargos à execução fiscal em face do Estado de Santa Catarina, alegando que à época, quando do recebimento de notificação fiscal, por transporte de mercadoria sem o devido registro, já não era mais o proprietário do veículo onde encontrava-se a mercadoria.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Danos morais. Compensação. Serviço de buffet em cerimônia de casamento. Prestação inadequada.

Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.

Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial

A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução

Ação de indenização. Precipitação de copo, cuja queda atingiu foliã, causando-lhe lesões corporais, no Sambódromo.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Contrato. Prestação de serviços. Ação de inexigibilidade de débito c. c. restituição de linha telefônica e indenização por danos morais.

Critério mantido - Necessidade de se converter tal arbitramento em R$ 11.400,00, soma correspondente a 30 vezes R$ 380,00 (30 vezes o salário mínimo na data da sentença), com atualização monetária desde então pelos índices da Tabela Prática deste Tribunal, atendendo-se também ao enunciado na súmula 362 do STJ - Juros moratórios na base legal devidos a partir da citação - Ação procedente.

Apelação. Extorsão mediante seqüestro. Receptação. Delitos caracterizados. Condenação mantida. Falsa identidade.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.