Civil e processual civil. Apelação cível.

Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.

Civil. Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais.

Assalto sofrido pelo autor na entrada da instituição bancária. Dever de segurança.

Vivo indenizará consumidor por ter incluído o seu nome de forma indevida nos cadastros restritivos de crédito

Empresa condenada a indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa de telefonia Telemig Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Apelação cível em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual.

Danos morais, obrigação de fazer e antecipação de tutela. Preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal, suscitada nas contrarrazões.

Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil

"É dever do poder público garantir a incolumidade física e moral dos presos que estão sob sua custódia?, ressaltou o relator

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime