Paim anuncia projeto que autoriza saque do FGTS por tempo de contribuição

Paim explicou que o projeto foi elaborado tendo-se em vista o escopo da Lei do FGTS (Lei 8.306/90

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor