Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Licença maior só depende dos patrões

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Alívio para estados e municípios

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

A Exceção de Pré-Executividade e seu Emprego Diante da Teoria Geral do Processo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciência sociais e jurídicas pela UFSM-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Agosto de 2004

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Medida Provisória nº 195, de 29 de Junho 2004.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.