Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.

Decreto de 18/07/06

Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos PanAmericanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.

2024: o ano da cannabis no Brasil

ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

Decreto de 4 de junho de 2010.

Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.

Lei nº 11.542, de 12 novembro de 2007

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes

O ano fiscal de 2023 começa hoje

Por Renato Halt, cofundador da b2finance.