Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?

Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes

Justiça condena Hopi Hari em R$ 500 mil por revista íntima de funcionários

O MPT entrou com ação pública após receber a denúncia de que um trabalhador foi preso por portar R$ 14 reais dentro das dependências do parque de diversões

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

Segundo os autores da ação, a importação desses decodificadores teria como pretexto permitir a captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país

Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão

Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

Atuação do MP como "custos legis" em segunda instância não enseja contraditório

A defesa ao interpor o recurso, teria tentado levantar a nulidade do julgamento, alegando que o MP estadual não poderia oferecer parecer, em segunda instância, sob pena de nulidade por violação ao contraditório

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

A juíza Roberta Nasser Leone condenou Sesc a pagar a quantia de R$1.739 de indenização por danos materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a citação, e o pagamento de R$5 mil por danos morais sofridos.

Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Dispositivo de segurança que é disparado no momento em que o cliente deixa o estabelecimento comercial. Alegação de situação vexaminosa. Ação objetivando reparação moral. Improcedência.

Concisão que não pode ser confundida com ausência de narrativa e fundamentação. Rejeição da preliminar de julgado nulidade do julgado monocrático.

Cheque endossado pode ser protestado

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes