Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Indenização a CC exonerada durante gravidez

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter

Parto de alto risco é coberto

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Turma mantém condenação de médica por demora na realização de parto

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, notifica o Secretário Municipal de Educação para que cumpra esta decisão em 15 dias.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Mandado de Segurança

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.

Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho

TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF

Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção