Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ) que manteve o subteto imposto pela empresa para limitar a remuneração de seus trabalhadores.

TJ nega direito de resposta a deputado

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB

Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Amapá bate recorde de nepotismo

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente