STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Cabral autoriza uso de farda na Parada Gay

Anúncio foi feito durante o lançamento da Campanha Rio Sem Homofobia

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

ADI contra lei do DF que exige publicidade de cadastros sociais terá rito abreviado

Lei Distrital nº 4332/2009 exige do governo a divulgação da lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos programas habitacionais e sociais do Distrito Federal, com as respectivas pontuações e classificações

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

CNJ assina convênio com a Bahia

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.