Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Deputados reajustam salários em Alagoas

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Arquivada ação popular contra o presidente da República

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o começo da operação, quantia encontrada em apenas uma conta equivale ao valor máximo do bloqueio determinado pelo juiz.

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Posse garante inviolabilidade a deputados

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas

Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação