Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo

A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e Estoques Reguladores do Governo Federal, depositados em

Comissão de Assuntos econômicos aprova requerimento que pede devolução de MP das ferrovias

De acordo com a justificativa do requerimento, as disposições da Medida já estão elencadas no PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, que trata do mesmo tema, e que se encontra em estágio avançado no Senado.

MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos

Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais

PT tentará barrar investigação de denúncia sobre Petrobras

Segundo o partido, não existem investigações formais na Holanda sobre denúncias de que funcionários da empresa receberam propina da holandesa SBM Offshore

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Construtoras condenadas a pagar dívida

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Casa Civil costura a saída silenciosa do funcionário