Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação Declaratória Incidental

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ação de rescisão de contrato. Preliminar. Ausência de fundamentação. Afastada. Mérito. Entrega de areia de má qualidade. Ausência de prova.

O que gera a nulidade da sentença não é a escassez de sua fundamentação, mas a sua absoluta ausência.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento