Alegação de que o veículo entregue não corresponde àquele que foi objeto do contrato de financiamento.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.

Documentos indispensáveis.

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

Ação de indenização. Dano moral.

Faixa com manifestação contrária à igreja.

Rito sumaríssimo. Recurso ordinário.

Ausência dos requisitos da relação de emprego. Art. 3º da CLT.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.

Direito do consumidor e processual civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

O princípio básico do exercício da jurisdição é a inércia do Poder Judiciário, que decide a lide nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

O cumprimento e a forma de impugnação da decisão que concede a tutela antecipada no Processo do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Agravo retido.

Apelação conhecida e desprovida.

Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.

ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.