Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV

A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Bradesco é condenado a pagar indenização por cobrar título sem autorização de correntista.

Sentença Civil.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.

Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem garantida indenização por danos morais

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 50 mil.

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

A decisão foi unânime.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional responsável pelos atos

Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?

A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.