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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segue ação penal contra acusado de furto de disco de ouro de Milton Nascimento
insubstituível, não se poderia trancar a ação em fase ainda inicial
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:15
Ex-esposa deve comprovar dependência financeira
Diante do indeferimento do pedido inicial, recorreu ao TJMT alegando que não tem renda mensal e que necessita da pensão para garantir a sua sobrevivência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extraordinárias. Controles contendo registros invariáveis. Ônus subjetivo da prova.
inicial, na parte ratificada pela testemunha. Recurso ordinário parcialmente acolhido.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:14
Candidato eleito em pleito majoritário e que teve contas de campanha desaprovadas após eleição pode ser diplomado
O voto do relator da consulta, ministro Aldir Passarinho Junior, respondendo apenas à parte inicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade extracontratual. Acidente de veículo. Morte de filha menor.
Inépcia da inicial. Carência de ação. Preliminares rejeitadas. Laudo de perícia técnica. Validade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Preliminar de extinção sem julgamento do mérito e de ilegitimidade da parte. Rejeitadas. Fornecimento de remédio e tratamento adequado ao cidadão que necessita.
Não há falar em inadequação da via eleita, se demonstrado que com a inicial vieram os documentos necessários à comprovação de plano do alegado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:39
Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete
A ação foi proposta em 2007, quando a empregada, na inicial, informou ter sido contratada pela
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 11:11
Período pandêmico justifica atraso em expedição de diploma universitário
A 6ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a demora, ocorrida durante o período inicial da
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:48
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
foram condenados a 12 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30
Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 09:55
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário
O réu foi condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:16
Mãe e companheira são condenadas a mais de 60 anos de prisão por assassinato e esquartejamento de criança
As rés deverão iniciar o cumprimento da pena de reclusão em regime inicial fechado, tendo em vista o tempo de condenação sofrida.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:51
TJSP mantém condenação de homem que esfaqueou amigo durante discussão
Ele foi sentenciado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o apelo em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:42
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida
O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 10:24
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:52
Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada
A pena fixada foi de 1 ano e 08 meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:32
Justiça condena engenheiros por mortes durante construção do Itaquerão
Eles foram condenados à pena de 01 (um) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima
O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:07
Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.
