Juiz concede liberdade provisória a guarda municipal que portava arma de fogo

O magistrado afirma que a legislação não prevê que o guarda municipal possa portar arma de fogo e, por isso, ?constitui ilícito penal?.

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

2º TR aceita pedido de tempo de serviço

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de tempo de serviço prestado sob condições especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de 1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Bradesco desiste de recursos no STJ

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência