Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro